Os 25 anos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, Pronera, e os desafios da educação do campo em Pernambuco motivaram audiência pública realizada em conjunto pelas Comissões de Educação e de Agricultura, nesta terça. Iniciado em 1998, o Pronera é uma política pública direcionada a jovens e adultos moradores de assentamentos, quilombolas, professores e educadores, em parceria com instituições de ensino públicas e privadas sem fins lucrativos, governos estaduais e municipais.

Os participantes foram unânimes em reconhecer a importância do programa. O superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Incra, Givaldo Cavalcante, lembrou que mais de 70% do alimento dos brasileiros vêm da agricultura familiar para destacar que, com mais conhecimento, o setor pode contribuir ainda mais para a população.

A coordenadora do setor de educação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em Pernambuco, Rubneuza Leandro, destacou que o Pronera já formou mais de 90 mil jovens e adultos em graduação, especialização e mestrado em todo o Brasil. Hoje doutoranda da Universidade de Campinas, São Paulo, Rubneuza formou-se em Pedagogia no Rio Grande do Sul, na primeira turma do Pronera, quebrando um dito que relatou ter ouvido sempre: a de que camponês não podia estudar.

Além de destacar a importância  do fortalecimento do programa, a Audiência Pública focou nas dificuldades enfrentadas para que novos avanços ocorram. Coordenadora dos cursos de graduação da Universidade de Pernambuco, UPE, Campus Mata Norte, Ana Sotero apontou a falta de vontade de política e a descontinuidade de programas, que resultam na redução de recursos para manter projetos em funcionamento e, como consequência, a desistência de alunos.

“A primeira coisa que eu pontuo é a descontinuidade das políticas públicas. Nós iniciamos em 2000 com algumas ações de formação de professores, 2004 a 2008 formando professores no curso normal médio de pedagogia, mas o primeiro ponto é a descontinuidade e a falta de compromisso público dos gestores, em todos os níveis. Então, o compromisso com a educação do campo não passa apenas pela oferta, pela pela continuidade e a manutenção”.

Outras reclamações feitas por participantes do encontro foram o fechamento de escolas rurais, a falta de  merenda escolar em unidades em funcionamento  e a falta de uma política específica de educação voltada para comunidades quilombolas no Estado. Também foram citadas a necessidade de transporte escolar e da contratação de professores que morem próximos às escolas onde vão atuar.

Um documento reunindo as reivindicações, assinado por movimentos sociais que integram o Comitê Estadual de Educação do Campo, foi entregue à secretária Executiva de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco, Tárcia Regina da Silva. A gestora informou que várias das  demandas apresentadas já são prioridade para a gestão estadual e adiantou que o diálogo será mantido em busca de novos avanços no segmento.

Presidente da Comissão de Agricultura da Alepe, o deputado Doriel Barros, do PT, anunciou a formação de um Grupo de Trabalho vinculado ao Colegiado, para acompanhar os desdobramentos: “Há um compromisso do Governo do Estado de se debruçar nessas propostas, e a nossa Comissão de Agricultura vai criar um GT pra fazer o acompanhamento, pra fazer toda  essa discussão, pra gente poder implementar esse conjunto de educação do campo aqui em Pernambuco e a gente precisa realmente superar uma série de dificuldades que nos últimos anos nós tivemos. Então a gente sai da Audiência Pública com muita confiança que nós vamos avançar”.

Também presente no debate, a deputada Rosa Amorim, do PT, comemorou a retomada da política pública pelo Governo Federal e disse esperar que, após ataques sofridos no governo anterior, a educação do campo será fortalecida na atual gestão.